Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Ordenar por

pdf Decreto Nº 011/2021

Em Decretos 2021 591 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Matipó afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 conforme IN/MI 02/2016

pdf Decreto Nº 008/2021

Em Decretos 2021 578 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)

Dispõe sobre medidas complementares ao Programa Minas Consciente de Matipó.

pdf Decreto Nº 055/2021

Em Decretos 2021 583 downloads

Baixar (pdf, 762 KB)

Dispõe sobre medidas complementares em virtude da situação de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

pdf Decreto Nº 041/2021

Em Decretos 2021 689 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Matipó.

pdf Decreto Nº 038/2021

Em Decretos 2021 649 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)

Dispõe sabre a declaração de ponto facultativo no dia 13 de setembro de 2021.

pdf Decreto Nº 021/2021

Em Decretos 2021 522 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)

Dispõe sobre medidas complementares ao Programa Minas Consciente no município de Matipó.

Acesso à Informação

Legislação