Envios recentes

Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão auxílio natalidade, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

Relaciona os feriados e datas comemorativas no Municipio de Matipó e contém outras providências.

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$159.845,40 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC EM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAViRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIPÓ, REFERENTE À LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal no 14.017 — Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Dispõe sobre providências complementares ao enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública causada pelo Coronavirus — COVID-19.

Dispõe sobre medidas complementares ao programa Minas Consciente no Município de Matipó/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão do Município de Matipó/MG ao programa Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre providências complementares ao estado de "alerta", publicado na data de 18 de março de 2020, com fundamento no Decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública determinado pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão de atendimento extemo nas repartições públicas municipais, suspensão de prestação de serviço de terceirizados não essenciais e restrição de funcionamento do comércio local, como medida necessária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do COWD-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do COVID-19 e estabelece estado de "alerta" local em razão do Decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública determinado pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreta a suspensão de atendimento externo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do vencimento mínimo para os servidores públicos municipais.