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Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Regulamenta a concessão de auxílios de assistência médica, hospitalar, de medicamentos e materiais afins; e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de filtros para água potável, fotos e despesas para documentos, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio para construção e reforma de moradias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Regulamenta a concessão de cadeiras de rodas, próteses, órteses para portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de bolsas de estudos e pagamento de transporte de alunos, e dá outras providências.

Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Matipó e contém outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Alphavila II no Município de Matipó e dá outras providências

Dispõe sobre os documentos necessários para a obtenção de Alvará de Táxi no Município de Matipó e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Alphavila II no Município de Matipó e dá outras providências

Revoga o Decreto Nº 067/2018, que 'Declara estado de calamidade pública de ordem econômico-financeira e determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, ante o cenário de grande queda de arrecadação municipal, e dá outras providências.