Envios recentes

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal Nº 2018/2012 e dá outras providências

Regulamenta a concessão de gratificação de função, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio para construção e reforma de moradias, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de bens e utensílios domésticos, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio natalidade, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado 'Loteamento Residencial José Mendes Pessoa I' no Município de Matipó e dá outras providências

Altera redação do artigo 1º do Decreto Nº 006/2017, e dá outras providências

Estabelece normas para programação de pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços e dá outras providências Z

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Assistência Social de Matipó, e dá outras providências.

Institui nova Tabela de Valores de Diárias de Viagens e os formulários mencionados na Lei Municipal Nº 3011/2017 e dá outras providências.

Institui nova Tabela de Valores de Diárias de Viagens e os formulários mencionados na Lei Municipal Nº 3011/2017 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Regulamenta a licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Matipó, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços disciplinado no artigo 15 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do Município de Matipó às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências.