Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 034/2017

Em Decretos 2017 241 downloads

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal Nº 2018/2012 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 033/2017

Em Decretos 2017 250 downloads

Regulamenta a concessão de gratificação de função, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 032/2017

Em Decretos 2017 241 downloads

Regulamenta a concessão de auxílio para construção e reforma de moradias, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 031/2017

Em Decretos 2017 247 downloads

Regulamenta a concessão de bens e utensílios domésticos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 030/2017

Em Decretos 2017 265 downloads

Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 029/2017

Em Decretos 2017 244 downloads

Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 028/2017

Em Decretos 2017 247 downloads

Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 027/2017

Em Decretos 2017 254 downloads

Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 026/2017

Em Decretos 2017 257 downloads

Regulamenta a concessão de auxílio natalidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 025/2017

Em Decretos 2017 239 downloads

Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 024/2017

Em Decretos 2017 285 downloads

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado 'Loteamento Residencial José Mendes Pessoa I' no Município de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023/2017

Em Decretos 2017 263 downloads

Altera redação do artigo 1º do Decreto Nº 006/2017, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 022/2017

Em Decretos 2017 261 downloads

Estabelece normas para programação de pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços e dá outras providências Z

pdf Decreto Nº 021/2017

Em Decretos 2017 249 downloads

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Assistência Social de Matipó, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 020/2017

Em Decretos 2017 254 downloads

Institui nova Tabela de Valores de Diárias de Viagens e os formulários mencionados na Lei Municipal Nº 3011/2017 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 019/2017

Em Decretos 2017 258 downloads

Institui nova Tabela de Valores de Diárias de Viagens e os formulários mencionados na Lei Municipal Nº 3011/2017 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 013/2017

Em Decretos 2017 247 downloads

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 012/2017

Em Decretos 2017 271 downloads

Regulamenta a licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Matipó, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 011/2017

Em Decretos 2017 241 downloads

Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços disciplinado no artigo 15 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do Município de Matipó às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 010/2017

Em Decretos 2017 243 downloads

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br