Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 1630/1994

Em Leis Ordinárias 1994 420 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir sementes de feijão para incrementar a produção no Município e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1629/1994

Em Leis Ordinárias 1994 428 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1628/1994

Em Leis Ordinárias 1994 420 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1646/1994

Em Leis Ordinárias 1994 437 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal Nº 1607/1993.

pdf Lei Municipal Nº 1645/1994

Em Leis Ordinárias 1994 417 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1644/1994

Em Leis Ordinárias 1994 454 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 14.000,00.

pdf Lei Municipal Nº 1643/1994

Em Leis Ordinárias 1994 412 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Abre crédito especial no valor de R$ 1.200,00 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1642/1994

Em Leis Ordinárias 1994 513 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores municipais.

pdf Lei Municipal Nº 1641/1994

Em Leis Ordinárias 1994 413 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Declara de Utilidade Pública a entidade Caixa Escolar José Monteiro de Oliveira da E.E José Mendes Magalhães.

pdf Lei Municipal Nº 1640/1994

Em Leis Ordinárias 1994 436 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Abre Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1639/1994

Em Leis Ordinárias 1994 427 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1638/1994

Em Leis Ordinárias 1994 425 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Autoriza pagamento de Funerais.

pdf Lei Municipal Nº 1636/1994

Em Leis Ordinárias 1994 435 downloads

Baixar (pdf, 8 KB)
Altera o art. 70 da Lei Municipal Nº 1607/1993.

pdf Lei Municipal Nº 1635/1994

Em Leis Ordinárias 1994 421 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1634/1994

Em Leis Ordinárias 1994 449 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza realizar eventos e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1633/1994

Em Leis Ordinárias 1994 431 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores e converte em URV.

pdf Lei Municipal Nº 1632/1994

Em Leis Ordinárias 1994 427 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1586/1993

Em Leis Ordinárias 1993 434 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza pagamento de aluguel de imóvel.

pdf Lei Municipal Nº 1585/1993

Em Leis Ordinárias 1993 407 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza a correção e revisão de taxas diversas e a UFPM.

pdf Lei Municipal Nº 1584/1993

Em Leis Ordinárias 1993 432 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Aluga imóveis para a Administração Direta.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis