Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIPÓ

Estabelece novos valores salariais para os cargos que menciona e contém outras providências.

Altera o artigo 20 da Lei Municipal Nº 2004/2011 e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Matipó, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1945/2009 e contém outras providências.

Altera o artigo 40 da Lei Municipal Nº 1986/2010 que Instituiu o Programa de Bolsa de Estudos para os Cursos de Graduação e Seqüenciais de Formação Específica e dá outras providências,

Dispõe sobre os limites urbanos do Município de Matipó, em relação ao Distrito de Padre Fialho e dá outras providências.

Declaração de Utilidade Publica Municipal a Associação de Integração à Criança e ao Adolescente de Matipó — AIPCAM (Guarda Mirim de Matipó).

Autoriza a cessão de veículo à Polícia Militar de Minas Gerais e contém outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Matipó, cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e contém outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Matipó e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com instituições de ensino técnico e superior e dá outras providências.

Institui o Programa de Bolsa de Estudos para os Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto ao Banco do rasil S.A, e dá outras providências correlata

DESMEMBRA E CRIA DE FOR A INDEPENDENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.

Fixa subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito, para Legislatura 2009-2012 , e dá outras providências.